Cidades experimentais: charter cities

Em muitos lugares tem surgido as “charter cities”. São um experimento urbano e político delimitado em um território, onde os gestores públicos podem alterar regras e normas com mais flexibilidade e agilidade para estimular a produção e os investimentos do setor privado.  

Isso surgiu porque enquanto a economia global avançou com modelos produtivos flexíveis e disruptivos, os sistemas de leis nos países continuaram rígidos e pouco reativos. Cidades como Shenzhen, Dubai e Hong Kong são hoje referencias de como experimentos desse porte podem ser um grande e veloz salto de desenvolvimento urbano.

Esses novos arranjos de governança, permitem que o setor privado se envolva mais na gestão direta do território, intencionando reformas profundas em pequenas escalas. Mas a sua leitura tem sido paradoxal. Pode ser um teste de um regime anárquico capitalista ou de um regime comunista.

Essas cidades experimentais, nos confirmam que as tecnologias de governo são as mais impactantes na cidade. E também funcionam como acupuntura urbana: aplicações em pequenas escalas que vão viralizando um novo sistema de operação nas cidades. Isso pode ser bom e ruim, uma vez que institui novos arranjos institucionais também.

O Estado é aqui o regulamentador, e deve dar garantias a sociedade para que as  charties não sejam apenas para interesse de grupos de investidores. Muito menos o estado deve entregar a responsabilidade dos serviços públicos a grupos privados, uma vez que já é de consenso geral a sua incapacidade de gerir os serviços com eficiência, que crescem a cada ano.

Não devemos nos iludir tanto com esses modelos. Eles podem sim ser ótimos experimentos de governança e gestão e o Estado deve incorporar na sua estrutura, caso haja sucesso de resultados. Mas “chater cities” serão sempre bolhas, e as cidades verdadeiras são plataformas abertas e entrópicas. Não podemos chamar de cidade, um experimento imobiliário sob o aspecto de uma nova jurisdição, mesmo que sejam bons catalizadores de tecnologias inovadoras que pode nos fazer evoluir como cidades.